Portaria nº 2105302/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55178	Portaria	2105302/2024

Data de cadastro	06/11/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	31694/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	739.76******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego das posses

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	15	14	15	18	20	15	15	28	27	25	18	15
Volume (m³)	5313,6	4959,36	5313,6	6376,32	7084,8	5313,6	5313,6	9918,72	9564,48	8856	6376,32	5313,6

Finalidades

Irrigação 34,89 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'14,36"	46°15'39,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	739.76******