Portaria nº 1005299/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55175
Portaria
1005299/2024
Data de cadastro
06/11/2024
Data de Publicação
07/11/2024
Nº do Processo
42403/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata
Empreendimento
Cemig******
CPF/CNPJ
24.263******
Município(s) do empreendimento
Matias Barbosa
Modo de Uso
20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 23/10/2030
Bacia Estadual
Rio Paraibuna
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
Rio Paraibuna
Área inundada
17 ha
Volume acumulado
350000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Geração de energia
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'49,21" 43°20'13,56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cemig****** 24.263******