Portaria nº 2105291/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905948/2019

ID	55167	Portaria	2105291/2024

Data de cadastro	06/11/2024	Data de Publicação	12/11/2024

Nº do Processo	27386/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	391.21******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	26	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	30132	28188	30132	61236	63277	61236	63277	63277	61236	30132	29160	30132

Finalidades

Irrigação 164 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'06"	47°07'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	391.21******