Portaria nº 2105284/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55160	Portaria	2105284/2024

Data de cadastro	06/11/2024	Data de Publicação	14/11/2024

Nº do Processo	28049/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	042.50******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Mata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente Esquerdo do Córrego Sertãozinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0		11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia		18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00		18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês		4	9	24	23	25	31		27	7	6	5
Volume (m³)		2851,2	6415,2	17107,2	16394,4	17820,0	22096,8		19245,6	4989,6	4276,8	3564,0

Finalidades

Irrigação 25 ha através do método gotejamento e 7,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'08,12"	46°25'26,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiano******	042.50******
José******	024.30******