Portaria nº 1905283/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55159
Portaria
1905283/2024
Data de cadastro
06/11/2024
Data de Publicação
12/11/2024
Nº do Processo
33029/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
028.09******
Município(s) do empreendimento
Pedrinópolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Mata dos Alves
Área inundada
1,954 ha
Volume acumulado
58618,92 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'58,35" 47°28'31,07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 028.09******