Portaria nº 1705279/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55155
Portaria
1705279/2024
Data de cadastro
06/11/2024
Data de Publicação
07/11/2024
Nº do Processo
46668/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
PM******
CPF/CNPJ
16.695******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30 m
Nível dinâmico
70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,40
Horas/dia01:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:0301:03
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°22'21,80" 46°54'08,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Polícia****** 16.695******