Portaria nº 1905275/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55151
Portaria
1905275/2024
Data de cadastro
06/11/2024
Data de Publicação
14/11/2024
Nº do Processo
33398/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Renata******
CPF/CNPJ
015.04******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente da MD do Córrego da Divisa
Área inundada
9,0024 ha
Volume acumulado
126033,6 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês30313031313031
Volume (m³)10368,0010713,6010368,0010713,6010713,6010368,0010713,60
Finalidades
Dessedentação de animais
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'24,85" 49°43'00,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Renata****** 015.04******