Portaria nº 1405274/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1402735/2019

ID	55150	Portaria	1405274/2024

Data de cadastro	06/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	06350/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	42.969******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Chiqueiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	07:18	07:18	07:18	07:18	07:18	07:18	07:18	07:18	07:18	07:18	07:18	07:18
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	578,16	578,16	578,16	578,16	578,16	578,16	578,16	578,16	578,16	578,16	578,16	578,16

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'15,53"	43°45'28,17"	18°36'24,33"	43°46'15,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	42.969******