Portaria nº 1405271/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55147	Portaria	1405271/2024

Data de cadastro	06/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	20082/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Quartz******	CPF/CNPJ	47.505******

Município(s) do empreendimento	Senador Modestino Gonçalves

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	291,6	272,16	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'43,68"	43°14'48,38"	17°53'11,44"	43°14'39,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Quartz******	47.505******