Portaria nº 1205270/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55146	Portaria	1205270/2024

Data de cadastro	06/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	55923/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Frios******	CPF/CNPJ	41.890******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,70 m	Nível dinâmico	44,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20
Horas/dia	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Outros (limpeza de áreas)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'56,12"	44°19'29,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frios******	41.890******