Portaria nº 1805268/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1803202/2019

ID	55144	Portaria	1805268/2024

Data de cadastro	05/11/2024	Data de Publicação	12/11/2024

Nº do Processo	15883/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Felipe******	CPF/CNPJ	374.12******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Guardinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,00	0,00	35,23	35,23	35,23	35,23	35,23	35,23	35,23	0,00	0,00	0,00
Horas/dia	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	29	29	29	29	29	29	29	0	0	0
Volume (m³)	0	0	88272,29	88272,29	88272,29	88272,29	88272,29	88272,29	88272,29	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 150 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°53'59"	47°08'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Felipe******	374.12******