Portaria nº 1805264/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1803901/2019

ID	55140	Portaria	1805264/2024

Data de cadastro	05/11/2024	Data de Publicação	09/11/2024

Nº do Processo	08025/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	055.16******

Município(s) do empreendimento	Madre de Deus de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego Cachoeirinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	45465,84	41065,92	45465,84	43999,20	45465,84	43999,20	45465,84	45465,84	43999,20	45465,84	43999,20	45465,84

Finalidades

Irrigação de uma área de 27,4 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°26'51,40"	44°23'21,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	055.16******