Portaria nº 1705261/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55137
Portaria
1705261/2024
Data de cadastro
05/11/2024
Data de Publicação
06/11/2024
Nº do Processo
41578/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Moreira******
CPF/CNPJ
18.052******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18 m
Nível dinâmico
80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'11,90" 46°23'38,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Moreira****** 18.052******