Portaria nº 1605256/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55132	Portaria	1605256/2024

Data de cadastro	05/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	32288/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Wagner******	CPF/CNPJ	211.99******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,90 m	Nível dinâmico	8,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	80,00	80,00	80,00	80,00	80,00	80,00	80,00	80,00	80,00	80,00	80,00	80,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	24	21	24	24	21	23	28	30	28	16	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,0 ha através do método de irrigação micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°15'06,7"	43°46'58,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wagner******	211.99******