Portaria nº 1905246/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904941/2019

ID	55122	Portaria	1905246/2024

Data de cadastro	05/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	35732/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mauricio******	CPF/CNPJ	675.44******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Frutal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	10	10	10	10	10	10	5	5	5
Volume (m³)	990	990	990	1980	1980	1980	1980	1980	1980	990	990	990

Finalidades

Irrigação de uma área de 47 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'12,00"	48°57'47,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauricio******	675.44******