Portaria nº 0705236/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55112	Portaria	0705236/2024

Data de cadastro	05/11/2024	Data de Publicação	06/11/2024

Nº do Processo	09334/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	400.80******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	23/10/2034

Bacia Estadual	RIO PARACATU	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,01 m	Nível dinâmico	36,05 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,22	6,22	6,22	6,22	6,22	6,22	6,22	6,22	6,22	6,22	6,22	6,22
Horas/dia	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'32,05"	46°34'28,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SÉRGIO******	400.80******