Portaria nº 1405211/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55087	Portaria	1405211/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	37484/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Evander******	CPF/CNPJ	146.35******

Município(s) do empreendimento	Curral de Dentro

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itaberaba	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego Saco de Dentro

Área inundada	4,5306 ha	Volume acumulado	199.627,2 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	26	26	26	28	30	28	30	29	29	31	20	20
Volume (m³)	56160	56160	56160	60480	64800	60480	64800	62640	62640	66960	43200	43200

Finalidades

Irrigação de uma área de 150,0 ha através do método de aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°45'59"	41°50'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evander******	146.35******