Portaria nº 1405209/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55085
Portaria
1405209/2024
Data de cadastro
04/11/2024
Data de Publicação
07/11/2024
Nº do Processo
37515/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Evander******
CPF/CNPJ
146.35******
Município(s) do empreendimento
Curral de Dentro
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Itaberaba
Bacia Federal
Rio Pardo
UPGRH
PA1: Rio Pardo
Curso D'água
Córrego Saco de Dentro
Área inundada
3,5306 ha
Volume acumulado
77.899,7 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°46'08" 41°50'10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Evander****** 146.35******