Portaria nº 1405208/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55084	Portaria	1405208/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	37528/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Evander******	CPF/CNPJ	146.35******

Município(s) do empreendimento	Curral de Dentro

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itaberaba	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego Saco de Dentro

Área inundada	15,6459 ha	Volume acumulado	1.132.528,1 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	26	26	26	28	30	28	30	29	29	31	20	20
Volume (m³)	33696	33696	33696	36288	38880	36288	38880	37584	37584	40176	25920	25920

Finalidades

Irrigação de uma área de 90,0 ha através do método de aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°45'17"	41°50'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evander******	146.35******