Portaria nº 1605203/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55079
Portaria
1605203/2024
Data de cadastro
04/11/2024
Data de Publicação
07/11/2024
Nº do Processo
10111/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Ruben******
CPF/CNPJ
016.54******
Município(s) do empreendimento
Capitão Enéas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes do Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,74 m
Nível dinâmico
30,62 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)28,0028,0028,0028,0028,0028,0028,0028,0028,0028,0028,0028,00
Horas/dia03:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:25
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°05'02,20" 43°45'04,93"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ruben****** 016.54******