Portaria nº 1205196/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55072	Portaria	1205196/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	05/11/2024

Nº do Processo	51893/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Terezinha******	CPF/CNPJ	076.71******

Município(s) do empreendimento	Onça de Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11
Horas/dia	11:00	10:00	10:00	12:00	12:00	12:00	12:00	16:00	17:00	16:00	11:00	06:00
Dias/mês	27	25	26	27	27	26	29	28	27	27	27	26
Volume (m³)	11.878,812	9.999,0	10.398,96	12.958,704	12.958,704	12.478,752	13.918,608	17.918,208	18.358,164	17.278,272	11.878,812	6.239,376

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'41,86"	44°42'27,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Terezinha******	076.71******