Portaria nº 1205194/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55070	Portaria	1205194/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	05/11/2024

Nº do Processo	55682/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Djalma******	CPF/CNPJ	269.46******

Município(s) do empreendimento	Pimenta

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Afluente da Margem direita do Córrego Grande

Área inundada	4,04 ha	Volume acumulado	120.700,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	9	2	9	14	16	17	18	21	14	6	8	4
Volume (m³)	15.552,0	3.456,0	15.552,0	24.192,0	27.648	29.376	31.104	36.288,0	24.192,0	10.368	13824,0	6.912,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'10,74"	45°50'25,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Djalma******	269.46******