Portaria nº 0805193/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55069	Portaria	0805193/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	06/11/2024

Nº do Processo	49479/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Mantiqueira******	CPF/CNPJ	04.747******

Município(s) do empreendimento	Itanhandu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/10/2030

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,96 m	Nível dinâmico	112,63 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,975	10,975	10,975	10,975	10,975	10,975	10,975	10,975	10,975	10,975	10,975	10,975
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo industrial/ agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°19'52,4"	44°54'08,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mantiqueira******	04.747******