Portaria nº 0805188/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0801951/2021

ID	55064	Portaria	0805188/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	06/11/2024

Nº do Processo	74419/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Mantiqueira******	CPF/CNPJ	04.747******

Município(s) do empreendimento	Itanhandu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/10/2030

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,73	12,73	12,73	12,73	12,73	12,73	12,73	12,73	12,73	12,73	12,73	12,73
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	34096,032	30796,416	34096,032	32996,16	34096,032	32996,16	34096,032	34096,032	32996,16	34096,032	32996,16	34096,032

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial
Serviços/Lazer e Turismo - lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°20'05,56"	44°54'18,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mantiqueira******	04.747******