Portaria nº 0805186/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0002584/2016
ID
55062
Portaria
0805186/2024
Data de cadastro
04/11/2024
Data de Publicação
06/11/2024
Nº do Processo
26736/2024
Regional
URA Sul de Minas
Empreendimento
McLaw******
CPF/CNPJ
04.537******
Município(s) do empreendimento
Arceburgo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
24/10/2034
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
19,5 m
Nível dinâmico
40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,480,480,480,480,480,480,480,480,480,480,480,48
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°24'11" 46°58'44,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
McLaw****** 04.537******