Portaria nº 1805183/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55059	Portaria	1805183/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	09/11/2024

Nº do Processo	32155/2024	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Silvio******	CPF/CNPJ	136.54******

Município(s) do empreendimento	Andrelândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego Ponte de Pedra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11625	10500	11625	11220	11625	11220	11625	11625	11220	11625	11220	11625

Finalidades

Irrigação de uma área de 55,91 ha, através do método de gotejamento autocompensante

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°34'37,90"	44°10'10,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvio******	136.54******