Portaria nº 1805182/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55058	Portaria	1805182/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	09/11/2024

Nº do Processo	29319/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	121.14******

Município(s) do empreendimento	São Tomé das Letras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,61	21,61	21,61	21,61	21,61	21,61	21,61	21,61	21,61	21,61	21,61	21,61
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	50645	45744	50645	49011	50645	49011	50645	50645	49011	50645	49011	50645

Finalidades

Irrigação de uma área de 69,3 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°39'27,04"	45°00'02,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mário******	121.14******