Portaria nº 1805181/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1801853/2018

ID	55057	Portaria	1805181/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	09/11/2024

Nº do Processo	74531/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Lar******	CPF/CNPJ	20.933******

Município(s) do empreendimento	Jacuí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,30 m	Nível dinâmico	38,56 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Serviços/Lazer e Turismo - jardins
Outras - limpeza em geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°00'56"	46°44'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lar******	20.933******