Portaria nº 2105177/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905189/2019

ID	55053	Portaria	2105177/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	35740/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	44.513******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Olhos D'água

Área inundada	0,142 ha	Volume acumulado	2561,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	10	10	15	20	25	25	25	20	15	10	10	10
Volume (m³)	9450,0	9450,0	14175,0	18900,0	23625,0	23625,0	23625,0	18900,0	14175,0	9450,0	9450,0	9450,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 36 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'51,0"	46°28'17,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	44.513******