Portaria nº 2105176/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904664/2019

ID	55052	Portaria	2105176/2024

Data de cadastro	04/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	30218/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	023.96******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Fundo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,0 m	Nível dinâmico	71,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40
Horas/dia	04:15	04:15	04:15	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	04:15	04:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 49 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'31,0"	46°27'59,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	023.96******