Portaria nº 1705172/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55048
Portaria
1705172/2024
Data de cadastro
01/11/2024
Data de Publicação
02/11/2024
Nº do Processo
39916/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
RONA******
CPF/CNPJ
31.987******
Município(s) do empreendimento
Sacramento
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
43 m
Nível dinâmico
89 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)999999999999
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'51,80" 47°25'46,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
RONA****** 31.987******