Renovação da Portaria de Outorga 2006868/2019

ID 55046 Portaria 2005170/2024

Data de cadastro 01/11/2024 Data de Publicação 02/11/2024

Nº do Processo 35526/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Comércio,****** CPF/CNPJ 21.473******

Município(s) do empreendimento Rodeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,36 m Nível dinâmico 28,92 m