Portaria nº 1805165/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1807050/2019
ID
55041
Portaria
1805165/2024
Data de cadastro
01/11/2024
Data de Publicação
07/11/2024
Nº do Processo
32306/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Marilene******
CPF/CNPJ
923.20******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Paranazinho
Área inundada
0,84 ha
Volume acumulado
10800,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°14'32,47" 46°59'43,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marilene****** 923.20******