Portaria nº 1805164/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55040	Portaria	1805164/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	31554/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Trans******	CPF/CNPJ	30.950******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,90 m	Nível dinâmico	78,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Serviços/Lazer e Turismo - lavagem de veículos
Outras - limpeza das instalações
Outras - caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°15'32,14"	44°59'30,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Trans******	30.950******