Portaria nº 2105161/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55037	Portaria	2105161/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	32578/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	041.41******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Cachoeira	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Juá

Área inundada	0,14 ha	Volume acumulado	4958 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	105462,0	95256,0	105462,0	102060,0	105462,0	102060,0	105462,0	105462,0	102060,0	105462,0	102060,0	105462,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 87,2 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'47,68"	46°24'36,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	041.41******