Renovação da Portaria de Outorga 2006910/2019

ID 55031 Portaria 2005155/2024

Data de cadastro 01/11/2024 Data de Publicação 07/11/2024

Nº do Processo 36576/2024 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Torp****** CPF/CNPJ 01.285******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,50 m Nível dinâmico 68,25 m