Renovação da Portaria de Outorga

ID 55027 Portaria 1205151/2024

Data de cadastro 01/11/2024 Data de Publicação 02/11/2024

Nº do Processo 54324/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 076.57******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Afluente do Ribeirão Maracanã

Área inundada 0,2730 ha Volume acumulado 5.179 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A