Portaria nº 1505149/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55025	Portaria	1505149/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	02/11/2024

Nº do Processo	46487/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Breno******	CPF/CNPJ	41.012******

Município(s) do empreendimento	Paulistas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	83,318	83,318	83,318	83,318	83,318	83,318	83,318	83,318	83,318	83,318	83,318	83,318

Finalidades

Extração mineral de areia para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'09,37"	42°48'32,26"	18°22'31,53"	42°48'30,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Breno******	128.49******