Portaria nº 1505147/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55023
Portaria
1505147/2024
Data de cadastro
01/11/2024
Data de Publicação
02/11/2024
Nº do Processo
39655/2024
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Angel******
CPF/CNPJ
66.415******
Município(s) do empreendimento
Engenheiro Caldas
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribierão Traíra
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,1253,1253,1253,1253,1253,1253,1253,1253,1253,1253,1253,125
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral o de argila em cava aluvionar para fabricação de cerâmica vermelha. Atividade Código A-03.02.6.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'27" 42°02'05" 19°11'21" 42°02'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Angel****** 66.415******