Portaria nº 1505146/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55022	Portaria	1505146/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	02/11/2024

Nº do Processo	19744/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Mendes******	CPF/CNPJ	53.847******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíra	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral de argila em cava aluvionar para fabricação de cerâmica vermelha.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'03,53"	42°03'01,95"	19°13'58,93"	42°03'19,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mendes******	53.847******