Portaria nº 1505145/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1503148/2019

ID	55021	Portaria	1505145/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	02/11/2024

Nº do Processo	13160/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	17.409******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Pena

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão João Pinto	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão João Pinto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0

Finalidades

Extração mineral areia para uso na construção civil. Volume médio/máximo de areia extraída: 2.400 m3 /mês.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'41"	41°28'58"	19°10'40"	41°28'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	17.409******