Portaria nº 1505144/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55020	Portaria	1505144/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	02/11/2024

Nº do Processo	39800/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	21.595******

Município(s) do empreendimento	Vargem Alegre

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Boi	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125	3,125
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral o de argila em cava aluvionar para fabricação de cerâmica vermelha. Atividade Código A03.02.6.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'24,06"	42°19'38,36"	19°35'23,65"	42°20'35,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	21.595******