Portaria nº 1805143/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55019
Portaria
1805143/2024
Data de cadastro
01/11/2024
Data de Publicação
07/11/2024
Nº do Processo
33733/2024
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Danilo******
CPF/CNPJ
918.26******
Município(s) do empreendimento
Três Pontas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
73,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,50,0
Horas/dia10:0010:0015:0015:0015:0015:0015:0016:0015:0010:0010:0000:00
Dias/mês18131424242327312426170
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 02 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°28'40,53" 45°29'59,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Danilo****** 918.26******