Portaria nº 1505142/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1508295/2019

ID	55018	Portaria	1505142/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	02/11/2024

Nº do Processo	52346/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	05.788******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0	198,0

Finalidades

Extração mineral areia para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'38"	41°07'10"	19°29'00"	40°06'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	837.70******