Portaria nº 1805135/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55011	Portaria	1805135/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	03868/2024	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Messias******	CPF/CNPJ	620.15******

Município(s) do empreendimento	Campanha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego da Aguada

Área inundada	2,14 ha	Volume acumulado	85600,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	0,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	0,0
Horas/dia	10:00	00:00	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	22:00	20:00	10:00	00:00
Dias/mês	10	0	19	27	25	24	28	28	28	20	24	0
Volume (m³)	9000,0	0	17100,0	48600,0	45000,0	43200,0	50400,0	60480,0	55440,0	36000,0	21600,0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°43'14,59"	45°21'30,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Messias******	620.15******
Luiz******	571.21******