Portaria nº 2105134/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55010	Portaria	2105134/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	31343/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Diogo******	CPF/CNPJ	080.16******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Quebra Rabo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Fazenda Velha

Área inundada	1,36 ha	Volume acumulado	27436,81 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	10
Volume (m³)	5598,72	8398,08	11197,44	13996,8	13996,8	13996,8	13996,8	13996,8	13996,8	11197,44	8398,08	5598,72

Finalidades

Irrigação de uma área de 22 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'05,20"	46°37'46,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diogo******	080.16******