Portaria nº 2105130/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904205/2019

ID	55006	Portaria	2105130/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	07/11/2024

Nº do Processo	30228/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	023.96******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	0	33696,0	34819,2	33696,0	34819,2	34819,2	33696,0	34819,2	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 24,5 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'24,0"	46°27'48,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	023.96******