Portaria nº 1505127/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55003	Portaria	1505127/2024

Data de cadastro	01/11/2024	Data de Publicação	02/11/2024

Nº do Processo	12481/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	084.32******

Município(s) do empreendimento	Resplendor

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Resplendor	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego do Sossego

Área inundada	0,0163 ha	Volume acumulado	448,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6

Finalidades

Irrigação de 1,39ha de culturas de pastagem por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'36,26"	40°57'24,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	084.32******