Renovação da Portaria de Outorga 0003194/2010

ID 55002 Portaria 1305126/2024

Data de cadastro 01/11/2024 Data de Publicação 02/11/2024

Nº do Processo 18505/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Sumidenso****** CPF/CNPJ 01.965******

Município(s) do empreendimento Mateus Leme

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,45 m Nível dinâmico 122,75 m