Portaria nº 1305125/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55001	Portaria	1305125/2024

Data de cadastro	31/10/2024	Data de Publicação	02/11/2024

Nº do Processo	09043/2024	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	RSA******	CPF/CNPJ	66.215******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,94	14,94	14,94	14,94	14,94	14,94	14,94	14,94	14,94	14,94	14,94	14,94
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'11,77"	44°05'08,31"	19°42'07,24"	44°05'02,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RSA******	66.215******